Ex-fumante ganha ação contra Souza Cruz

Esta é a segunda decisão do País em que a Justiça entende que, independentemente da comprovação de que tem culpa pelo dano, as fabricantes de cigarro respondem pelos malefícios causados ao consumidor.

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Renan renuncia à presidência do Senado

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Presos reivindicam direito ao voto

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC